Constate qual as carreiras policiais trazem uma lista de averiguaçãeste extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se no formulário do investigação questões Derivado do:
Não é razoável eliminação do candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.O., isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
Não vislumbro a tua eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua própria condenaçãeste.
â€A sentença reconhece que não há qq prova por pacto do corrupçãeste que tenha havido a conduta do ex-presidente. Os parágrafos 852 e 853 deixam explÃcito qual somente por ilação e inversão do ônus da prova se consegue concluir a ocorrência por corrupção passiva.
Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase de investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:
Os critérios do investigaçãeste da vida pregressa tem 1 largo campo por atuaçãeste, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Sendo assim, pelo momento da análise do vida pregressa, se a Administração decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente, conforme demonstra a jurisprudência:
Ø possuidor de registro policial na condiçãeste do averiguado, autor ou indiciado; Este STJ qual já reconheceu qual a mera existência de inqufoirito ou ação penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso do Delegados do PolÃcia.
A exclusão do concurso deve se disparar de forma justificada, a administraçãeste deve informar porque o senhor não é um produto de boa conduta social, reputaçãeste e idoneidade ilibadas.
A jurisprudência é pacÃVive no sentido de de que é legal a eliminaçãeste de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (nenhumas eventualidade por recurso).
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Ressalto de que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissão do fatos relevantes no formulário de ele disse investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor de idade nãeste são capazes por ensejar tua eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes de modo a fins por majoraçãeste do pena base.
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