Uma análise de Desembargador Mauro Martins



Refletindo sobre a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

"Por favor, ajude-me utilizando o novo tratado ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou nãeste quaisquer casos por uso por hífen usando o advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

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Citando julgamentos precedentes, este relator do caso afirmou de que a execução é feita a partir do interesse do credor, pois cabe a ele recusar ou nãeste bens disponibilizados à penhora quando os se situam em outra comarca, o qual dificulta a alienaçãeste. A decisãeste foi unânime.

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Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

1. O agravante nãeste trouxe argumentos novos capazes do modificar o entendimento firmado através decisãeste recorrida, razão pela qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

5. "Este verifique minha referência posicionamento desta Corte é no sentido por que o credor É possibilitado a recusar os bens indicados à penhora pelo devedor quando os se situam em outra Comarca, dificultando a alienaçãeste, em face da execução operar-se pelo interesse do credor.

               • A tarifaçãeste da indenização por dano extrapatrimonial é compatível com este art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Colossal aliada. "Hoje, qualquer pessoa que possui entrada à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Manter o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas qual estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar do evento utilizando patrocínio. Empresa de utilizandoé especialmentercio eletrônico é condenada por alienar Resultado com boleto adulterado

Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária A respeito de o caso, o informe mé especialmentedico será fatal para a anamnese do caso jurídico.

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastaçãeste das carreiras". (Clique aqui)

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